No âmbito da resposta à crise humanitária decorrente do conflito armado na Ucrânia, “e tendo em especial atenção a necessidade de proteção das crianças e jovens que chegam a Portugal sem um adulto responsável”, o Governo criou uma plataforma eletrónica de registo de casos de menores não acompanhados.
Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social diz que, para além da sinalização de todos os casos, a plataforma vai permitir ainda o levantamento de disponibilidades de acolhimento temporário, bem como a identificação de ações voluntárias de transporte para território nacional.
A nova plataforma está alojada no site oficial do Governo PortugalforUkraine.gov.pt. Além disso foi também criado um serviço de esclarecimento de dúvidas, através do email: childcare.ukraine@seg-social.pt, que será brevemente complementado com uma linha telefónica de apoio.
O Governo diz que “criou um grupo especial de acompanhamento deste tema, de composição multidisciplinar, com equipas do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ministério da Justiça, do SEF e do Alto-Comissariado para as Migrações”.
E diz ser “essencial reforçar a importância da identificação de todas as crianças que se encontrem nesta situação, quer estejam já em Portugal ou em trânsito, a fim de garantir a sua segurança e plena proteção, bem como o acesso a todos as valências de apoio existentes no país”, lê-se na nota do ministério liderado Ana Mendes Godinho.