a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) afirmou que o efeito financeiro no Estado das medidas relacionadas com a covid ascendeu a 5844 milhões de euros, no ano passado.
“No final do ano de 2021, o efeito financeiro direto conhecido das medidas de política covid-19 na conta consolidada das administrações públicas ascendeu a 5844 milhões de euros, traduzindo um impacto superior (1119 milhões) ao apurado em 2020 (4725 milhões)”, referem.
Os técnicos explicam ainda que o impacto direto total em 2021 se decompõe nas medidas que agravaram o saldo global (5279 milhões de euros), nas que constituíram despesa em ativos financeiros (131 milhões de euros) e nas medidas com registo contabilístico extraorçamental (despesa líquida de 434 milhões de euros). E lembram que o cofinanciamento europeu com as medidas de combate à pandemia totalizaram os 760,3 milhões de euros.
A UTAO diz ainda que do esforço financeiro total do Estado com as medidas de combate à pandemia, o “apoio à economia” representou 68,4% (3999 milhões de euros). Entre o “apoio à economia” incluem-se as medidas de apoio ao emprego e manutenção da laboração (2133 milhões de euros), a proteção dos rendimentos das famílias (698 milhões de euros), despesa líquida em operações extraorçamentais (434 milhões de euros ), “outros” (343 milhões de euros) e prorrogação e isenção de obrigações fiscais e contributivas (261 milhões de euros) representaram 66,2% do esforço financeiro total (5844 milhões de euros).
Já o esforço financeiro com a “saúde”, representou 31,6%, situando-se em 1845 milhões de euros e destacando-se a aquisição de medicamentos, testes, vacinas e equipamentos de proteção individual (1005 milhões de euros) e o reforço de recursos humanos (597 milhões de euros).
“No final do ano de 2021 o impacto direto das medidas covid-19 sobre o saldo global foi 5279 milhões, resultando maioritariamente do aumento da despesa (97,7%)”, salienta a UTAO, refletindo o efeito cumulativo da perda de receita (124 milhões de euros) e aumento da despesa (5155 milhões de euros).
Os técnicos explicam que as medidas com efeitos sobre a cobrança de receita efetiva (- 124 milhões de euros) “tiveram um peso de 0,1% na cobrança acumulada anual” e “representaram 2,3% do esforço orçamental do conjunto de medidas covid-19 com tradução no saldo global”.
Já o impacto direto das medidas no saldo global repartiu-se entre “as medidas destinadas a apoiar a saúde, com um peso de 34,9% (1845 milhões) e as de apoio à economia, que ascenderam a 65,1% (3434 milhões) do valor total”.