Tem sido notícia que António Costa irá apresentar ao Presidente da República um Governo com um número reduzido de Ministros, criando assim os denominados Superministérios onde se concentra num só Ministro diversas pastas.
A ideia não é nova. Pedro Passos Coelho, em 2011, prometeu em campanha eleitoral “um governo de uma dimensão historicamente pequeno” e cumpriu!
Foram criados 11 ministérios, quando o Governo anterior, de José Sócrates, tinha 16. Passos quis acabar com pastas, fundiu algumas e relegou outras a secretarias de Estado. Nunca na democracia portuguesa, do pós-25 de abril de 74, tinham sido nomeados tão poucos Ministros.
Passos Coelho devido às circunstâncias políticas resultantes, primeiro, da demissão do Ministro Miguel Relvas e depois da saída irrevogável de Paulo Portas, e por verificar que um governo tão pequeno por vezes não se revela mais eficiente, teve que engordar o número de Ministérios e o seu Governo terminou com 14 Ministros. Mesmo assim, apenas batido em número de governantes pelo primeiro Governo de Cavaco Silva (1985-1987) onde figuravam 13 Ministros.
Ao contrário do que o senso comum possa apontar a concentração de muitas pastas num só ministério, logo num só Ministro (apesar deste ter a faculdade de delegar competências em vários Secretários de Estado), pela complexidade e complementaridade das mesmas, pode causar alguma paralisia ao Governo, tornando por vezes as decisões menos céleres. Foi sobretudo isto que Passos Coelho notou no seu Governo, tendo sido inevitável o aumento do número de Ministérios, na busca de mais eficiência.
Dar importância ao número de Ministérios, fazendo disso uma causa política, é dar a mão à demagogia barata e populista de André Ventura que faz deste tema uma das suas “bandeiras” – atirando sempre que Portugal tem muitos governantes.
A virtude de um Governo não se prende exclusivamente com o número maior ou menor dos seus membros, mas sim da qualidade e eficiência das políticas por ele praticadas que dependem diretamente da qualidade dos seus membros.
Se um número reduzido de ministérios pode ser um empecilho ao bom funcionamento de um Governo, um número excessivo de ministérios também é algo que deve ser ponderado, pois, não podemos vulgarizar a figura do Ministério e dos respetivos Ministros. A este propósito podemos dar como mau exemplo, o último Governo de António Costa que entre Ministros e Secretários de Estado eram 70 membros, caiu-se claramente no exagero e na banalidade de algumas pastas.
O trabalho desenvolvido numa determinada área não está diretamente ligado ao facto de a pasta ser um Ministério ou uma Secretaria de Estado. O caso mais evidente de que as coisas são assim, é a Cultura.
A esquerda, tradicionalmente, coloca a Cultura como um Ministério, e a direita, com a exceção do Governo de Durão Barroso e Santana Lopes (2002-2005) coloca a pasta da Cultura numa secretaria de Estado. Esta opção não é nenhum desmérito para a área em questão e nem tão pouco uma sentença para aquilo que pode ser desenvolvido em termos de políticas em concreto para a Cultura.
Relembremos, a título de exemplo, o excelente trabalho de Pedro Santana Lopes enquanto Secretário de Estado da Cultura, do Governo de Cavaco Silva (1990-1995), que entre outras causas, destacamos a construção de um dos mais importantes edifícios culturais do País – o CCB.
Ainda hoje, todos nós nos lembramos que Pedro Santana Lopes foi Secretário de Estado da Cultura, mas certamente, muitos de nós não se lembra sequer do nome de qualquer um dos Ministros da Cultura.
António Costa entrou para a História por chefiar o maior Governo de Portugal do pós-25 de abril, veremos se fará novamente História ao chefiar um dos Governos mais curtos.